2001-01-09 - DECLARAÇÃO 15/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova e publica em anexo o Plano de Pormenor da Quebrada Norte-Alcochete e respectivo Regulamento.

2001-06-07 - DECLARAÇÃO 15/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 69/2001, de 17 de Maio, que subsidia, durante o primeiro semestre de 2001 os encargos relativos ao transporte marítimo de adubos do Continente Português para a Região Autónoma dos Açores.