1991-01-29 - Declaração 14/91 - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZADAS ALTERAÇÕES DE RUBRICAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 1990.

1991-05-21 - DECLARAÇÃO 14/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 95/91, de 7 de Maio, que regulamenta os instrumentos de mobilidade do pessoal docente, na Região Autónoma dos Açores, publicado no Jornal Oficial, I Série, nº 19, de 7 de Maio.