1998-01-15 - DECLARAÇÃO 1/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 3/98, de 2 de Janeiro, que cede o direito de exploração da pedreira sita à Barraca, freguesia de São Sebastião, concelho de Angra do Heroísmo.

1998-04-30 - Declaração 1/98 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento

Publica os mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 6/91, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março no orçamento do Estado para 1998.