2000-01-17 - Declaração 1/2000 - Assembleia da República

Declara que foram designados membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos os Profs. Doutores Narana Sinai Coissoró e Fernando dos Reis Condesso.

2000-01-05 - DECLARAÇÃO 1/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, por despacho de 16 de Dezembro de 1999, a União Desportiva de Seia, com sede em Seia.

2000-01-13 - DECLARAÇÃO 1/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 193/99, de 30 de Dezembro, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA)