2009-01-14 - DECLARAÇÃO 5/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano 2009 ao Centro Recreativo da Golpilheira.

2009-07-23 - Declaração 5/2009 - Assembleia da República

Declara a renúncia do juiz conselheiro Alfredo José de Sousa ao cargo de vogal efectivo do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, e a sua substituição pelo licenciado Eduardo Jorge Glória Quinta Nova.