Assembleia da República, 17 de Julho de 2009. - Pela Secretária-Geral, a Adjunta, Maria do Rosário Boléo.
Declaração 5/2009, de 23 de Julho
- Corpo emitente: Assembleia da República
- Fonte: Diário da República n.º 141/2009, Série I de 2009-07-23.
- Data: 2009-07-23
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Sumário
Declara a renúncia do juiz conselheiro Alfredo José de Sousa ao cargo de vogal efectivo do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, e a sua substituição pelo licenciado Eduardo Jorge Glória Quinta Nova.
Texto do documento
Para os devidos efeitos se declara que o juiz conselheiro Alfredo José de Sousa renunciou ao cargo de vogal efectivo do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, sendo substituído pelo licenciado Eduardo Jorge Glória Quinta Nova.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/07/23/plain-257804.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/257804.dre.pdf .
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