2007-01-02 - Declaração 1/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Registo definitivo da alteração global dos estatutos de A Mutualidade de Santa Maria - Associação Mutualista

2007-02-01 - Declaração 1/2007 - Assembleia da República

Declara caduco o processo relativo à apreciação parlamentar n.º 36/X ao Decreto-Lei nº 220/2006 de 3 de Novembro, que estabelece o regime jurídico de protecção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrém.

2007-03-01 - DECLARAÇÃO 1/2007 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria n.º 4/2007, de 18-Jan, que fixa os lugares do quadro de pessoal docente nas Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional, para o ano escolar, 2007/2008, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 3, de 18 de Janeiro de 2007.