2007-01-04 - Contrato 9/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 334/2006, celebrado com a Casa do Povo de Ceira

2007-05-02 - CONTRATO 9/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Altera a Cláusula 3ª do contrato ARAAL de cordenação de 7 de Março de 2005 para a concretização do processo de coordenação financeira entre as partes contratantes com vista à aquisição de equipamento de Medição de Ruído, bem como a elaboração de Mapas de Ruído, no seguimento da implementação do Regime Legal de Poluição Sonora no Município da Calheta, publicado no JOA-IIS n.º 12 de 22 de Março.