2018-01-03 - Aviso 91/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves

Cessação de funções por motivo de falecimento

2018-07-26 - Aviso 91/2018 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, Proteção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas, aberto à assinatura em Saint-Denis, em 3 de julho de 2016