2005-03-31 - Aviso 76/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 16 de Novembro de 2004, a Comunidade Europeia depositado o seu instrumento de aprovação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.