2008-10-17 - AVISO 7/2008 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o aviso do Banco de Portugal n.º 12/2001, de 23 de Novembro, relativo à cobertura das responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência, e republica-o na sua actual redacção.

2008-01-22 - Aviso 7/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a França efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 24 de Janeiro de 2001, uma objecção à reserva formulada pelo Qatar no momento da adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984.