2011-04-27 - Aviso 64/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a decisão de admissão dos Estados Unidos Mexicanos, adoptada pela Assembleia Geral da CIEC em 15 de Setembro de 2010, em Lodz, é definitiva.

2011-01-03 - Aviso 64/2011 - Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E.

Aprovação da ordem de serviço n.º 011/10 sobre delegações e subdelegações de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos