2010-01-04 - Aviso 61/2010 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo

Cessação de relação jurídica de emprego público

2010-05-06 - AVISO 61/2010 - TRIBUNAL DE CONTAS

Torna público que o Ministério Público, no âmbito do processo de auditoria no Município das Lajes do Pico, declarou não requerer procedimento jurisdicional.

2010-04-30 - Aviso 61/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem, em 18 de Março de 2009 e em 19 de Outubro de 2009, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique relativo à Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, assinado em 24 de Mar (...)