2021-01-05 - Aviso 60/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Designação em regime de substituição da licenciada Maria Teresa Ramalho Godinho para o exercício do cargo de chefe de divisão de Planeamento e Avaliação

2021-11-02 - Aviso 60/2021 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Jamaica aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961