2020-01-02 - Aviso 6/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia

Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da alteração de posicionamento remuneratório - efeitos remuneratórios a 1 de janeiro de 2019

2020-01-14 - Aviso 6/2020 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República de Palau aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961