2007-10-11 - AVISO 585/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a lista definitiva que contém a identificação do imóvel que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor, sita na Horta, Ilha do Faial.

2007-01-10 - Aviso 585/2007 - Câmara Municipal de Sernancelhe

Alteração do anexo I do Regulamento de Feiras e Mercados e de Concessão e Uso do Cartão de Feirante no Município de Sernancelhe e do artigo 63.º da Tabela de Taxas, publicados no Diário da República, 2.ª série, de 2 de Fevereiro de 2006