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2003-01-03 -
Aviso
58/2003 -
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3/S de Quinta do Conde
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Torna público ter, em 16 de Janeiro de 2002, o Governo de Madagáscar depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Deterioram a Camada de Ozono, adoptada em Copenhaga em 25 de Novembro de 1992.
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