2010-01-04 - Aviso 57/2010 - Município de Sátão

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado

2010-04-28 - AVISO 57/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DA HORTA

Procede à publicitação da entrada em vigor, para 19 de Abril de 2010, do Plano de Urbanização da cidade da Horta,

2010-03-23 - Aviso 57/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem, em 15 de Maio de 2009 e 9 de Julho de 2009, a República da Albânia e a República da Croácia depositado, junto do Governo do Reino da Bélgica, os seus instrumentos de aceitação do Acordo sobre o Estatuto das Missões e dos Representantes dos Estados Terceiros Junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 14 de Setembro de 1994.