1995-08-30 - AVISO 5/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA EM 9,5% A TAXA DE DESCONTO DO BANCO DE PORTUGAL. ALTERA O N.1 DO N.1 DO AVISO 3/93, DE 20-MAI.

1995-01-06 - Aviso 5/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER, SEGUNDO COMUNICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, O GOVERNO DA TURQUIA DEPOSITADO, EM 28 DE OUTUBRO DE 1994, UMA DECLARAÇÃO DEVIDAMENTE ESPECIFICADA RELATIVAMENTE AOS ARTIGOS 1 A 12 DA CONVENÇÃO DE PARIS PARA A PROTECÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, DE 20 DE MARÇO DE 1883.