2010-01-04 - Aviso 5/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca

Anulação do aviso (extracto) n.º 22 583/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009

2010-12-03 - AVISO 5/2010 - BANCO DE PORTUGAL

Estabelece, de forma proporcional, os requisitos de informação para efeitos de comunicação de projectos de aquisição e de aumento de participação qualificada em instituições de crédito, sociedades financeiras e empresas de investimento sujeitas à supervisão do Banco de Portugal e revoga o aviso n.º 3/94.

2010-01-26 - Aviso 5/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por notificação de 10 de Abril de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Belize, em 15 de Março de 2007, modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 48.º, referente à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993.