2020-01-02 - Aviso 42/2020 - Município de Miranda do Douro

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de Adília da Cruz Xavier

2020-09-21 - Aviso 42/2020 - Negócios Estrangeiros

Entrada em vigor do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro, assinado no Luxemburgo em 10 de junho de 2013, e sobre a entrada em vigor do Protocolo que altera o Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão da Croácia à União Europeia, assinado em Bruxelas em 19 de fevereiro de 2 (...)