1995-07-28 - AVISO 4/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DEFINE AS CONDICOES DE EMISSÃO E DE UTILIZAÇÃO DOS CARTÕES DE CRÉDITO. ESTE AVISO ENTRA EM VIGOR EM 1-8-95.

1995-01-06 - Aviso 4/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER, SEGUNDO COMUNICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, A REPÚBLICA DO UGANDA DEPOSITADO EM 9 DE NOVEMBRO DE 1994 O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO TRATADO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE PATENTES, FEITO EM WASHINGTON A 19 DE JUNHO DE 1970. O REFERIDO TRATADO ENTRARÁ EM VIGOR PARA A REPÚBLICA DO UGANDA A 9 DE FEVEREIRO DE 1995.