2015-01-05 - Aviso 39/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.

Abertura de procedimento concursal

2015-01-05 - Aviso 39/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.

Abertura de procedimento concursal

2015-06-17 - Aviso 39/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Malawi depositou uma declaração a 10 de janeiro de 2014, ao Protocolo Adicional I, adotado em Genebra em 8 de junho de 1977, referente à Convenção de Genebra de 12 de agosto de 1949 para a Proteção das Vítimas da Guerra