-
2006-01-13 - Aviso 371/2006 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia
-
Torna público ter Madagáscar depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Dezembro de 2005, o seu instrumento de ratificação da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, concluída em Nova Iorque em 10 de Dezembro de 1984.
1/1