2014-04-16 - AVISO 24/2014 - MUNICÍPIO DA CALHETA

Altera o artigo 7.º do Regulamento da Organização dos Serviços Municipais do Município da Calheta, Ilha de São Jorge.

2014-02-19 - Aviso 24/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República da Costa do Marfim depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009.