2011-01-04 - Aviso 232/2011 - Município de São Brás de Alportel

Dispensa de frequência de estágio, contrato por tempo indeterminado na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2

2011-11-29 - Aviso 232/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Reino dos Países Baixos transmitiu, junto do Conselho Federal suíço, uma comunicação referente à Convenção relativa à emissão de um certificado de capacidade matrimonial (Convenção CIEC n.º 20), assinada em Munique, em 5 de Setembro de 1980.