-
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais)
-
Ata de Retificação do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados APE SADC, por outro, assinado em Kasane, em 16 de junho de 2016
1/1