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Torna público que o Reino da Suécia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção do UNIDROIT sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, adoptada em Roma em 24 de Junho de 1995.
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Renovação pelo período de dois anos da comissão de serviço do técnico de informática do grau 3 Francisco José Fernandes Soares como coordenador técnico do Gabinete de Sistemas de Informação, com efeitos a 1 de Março de 2011
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