2008-01-02 - Aviso 22/2008 - Câmara Municipal de Elvas

Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal da Idade de Ouro

2008-01-25 - Aviso 22/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Chile efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 15 de Março de 2004, uma declaração ao abrigo dos artigos 21.º e 22.º da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984.