-
2005-01-11 - Aviso 210/2005 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor
-
2005-01-18 - Aviso 210/2005 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro
-
Torna público ter, em 13 de Junho de 2001, a Itália depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, assinada em Aarhus, Dinamarca, em 25 de Junho de 1998.
![Primeira página](/static/img/arrow-first-d.1a9ee7ade1cd.png)
![Página anterior](/static/img/arrow-left-d.a1a3f78bde51.png)
![Página seguinte](/static/img/arrow-right-d.12548516389d.png)
![Última página](/static/img/arrow-last-d.72df775152d7.png)