2010-01-06 - Aviso 204/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.

Abertura de procedimento concursal para um lugar de técnico superior

2010-08-30 - Aviso 204/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por notificação de 9 de Abril de 2010, o Conselho Federal Suíço comunicado ter a República do Iraque depositado, em 1 de Abril de 2010, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional I, adoptado em Genebra em 8 de Junho de 1977, referente à Convenção de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vítimas da Guerra.