2003-05-30 - Aviso 165/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 21 de Janeiro de 2002, o Governo da Guatemala depositado o seu instrumento de adesão às emendas introduzidas ao Protocolo sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas em Londres em 29 de Junho de 1990.