2018-01-03 - Aviso 141/2018 - Município de Arouca

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da trabalhadora Maria Alice dos Santos Rodrigues

2018-11-07 - Aviso 141/2018 - Negócios Estrangeiros

Torna público que o Reino Hachemita da Jordânia depositou o seu instrumento de ratificação do Tratado da Carta da Energia e do Protocolo da Carta da Energia Relativo à Eficiência Energética e aos Aspetos Ambientais Associados, assinados em Lisboa em 17 de dezembro de 1994