2019-01-02 - Aviso 13/2019 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Cessação de procedimento concursal

2019-04-05 - Aviso 13/2019 - Negócios Estrangeiros

Aviso relativo à Segunda Ata de Retificação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo em 16 de junho de 2008