1997-04-12 - AVISO 128/97 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Itália ratificado, com efeitos a partir de 14 de Maio de 1995, o Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos Visando a Abolição da Pena de Morte, de 1989.

1997-04-12 - Aviso 128/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Itália ratificado, com efeitos a partir de 14 de Maio de 1995, o Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos Visando a Abolição da Pena de Morte, de 1989