2021-01-04 - Aviso 12/2021 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Subdelegação de competências nos responsáveis dos Serviços Sub-Regionais

2021-02-04 - Aviso 12/2021 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Criação do Observatório Square Kilometre Array, assinada em Roma, em 12 de março de 2019