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2005-01-06 - Aviso 111/2005 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
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Torna público ter, em 16 de Novembro de 2004, a Lituânia depositado o seu instrumento de aceitação das emendas à Convenção da Organização Marítima Internacional (institucionalização do Comité de Facilitação), assinadas em Londres em 7 de Novembro de 1991.
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