2010-01-05 - Aviso 103/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão

Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistente operacional

2010-06-30 - Aviso 103/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por notificação de 5 de Fevereiro de 2010, o Conselho Federal dos Negócios Estrangeiros da Embaixada da Suíça comunicado por notificação aos Governos dos Estados Membros da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC), através da notificação de 19 de Janeiro de 2010, que a República da Lituânia comunicou a adesão à Convenção de 8 de Setembro 1976, relativo à emissão de extractos multilingues de actos do estado civil (Convenção CIEC n.º 16).