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Publica a lista que contém a identificação dos imóveis que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor.
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Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico
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Torna público terem os Barbados depositado o seu instrumento de aceitação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris, na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001.
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