2009-01-02 - Aviso 10/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira

Lista de antiguidade pessoal docente

2009-11-23 - AVISO 10/2009 - BANCO DE PORTUGAL

Define a aplicabilidade às instituições de pagamento (criadas pelo Decreto-Lei nº 317/2009 de 30 de Outubro) dos Avisos do Banco de Portugal n.os 12/92, 1/95, 3/95, 1/2003, 6/2003, 1/2005, 5/2008 e 10/2008, e altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 12/92 de 29 de Dezembro.

2009-04-02 - Aviso 10/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem sido emitidas notas pela Embaixada de Espanha em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em 23 de Janeiro e 4 de Fevereiro de 2009, respectivamente, tendo a última notificação escrita sido recebida pela Embaixada de Espanha em Lisboa em 10 de Fevereiro de 2009, em que se comunicou terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo para a Protecção de Matéria Classificada entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha, assinado (...)