2016-06-08 - Declaração de Retificação 604/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Retificação do júri nomeado no Despacho n.º 1088/2016, de 22 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2016

2023-01-31 - Aviso (extrato) 2109/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Abertura de procedimento concursal n.º 1355_CReSAP_35_11/22 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.)

1999-05-06 - DECLARAÇÃO 21/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Declaração nº 16/99, de 22 de Abril, publicada no Jornal Oficial, I série, nº 16, de 22 de Abril. (Rectifica o Despacho Normativo nº 73/99, de 15 de Abril, que aprova os orçamentos para 1999 de diversos serviços autónomos).

2004-03-23 - Decreto Legislativo Regional 13/2004/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2003/A, de 22 de Março, que republica o Decreto Legislativo Regional n.º 9/99/A, de 22 de Março, que consagra o regime jurídico da observação de cetáceos, nos Açores.

1960-04-14 - Decreto-Lei 42923 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas

Altera o Contencioso Aduaneiro, aprovado pelo Decreto-Lei 31664, de 22 de Novembro de 1941, a Reforma Aduaneira, aprovada pelo Decreto-Lei 31665, de 22 de Novembro de 1941, e o Regulamento das Alfândegas, aprovado pelo Decreto 31730, de 15 de Dezembro de 1941.

2019-12-20 - Declaração de Retificação 60-A/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto Regulamentar n.º 6/2019, de 22 de outubro, da Administração Interna, que altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 22 de outubro de 2019

1994-01-27 - AVISO 1/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O BANCO DE PORTUGAL, NOS TERMOS DA ALÍNEA A) N. 1 DO ART. 22 E DA ALÍNEA D) DO ART. 23 DO DEC-LEI 2/92, DE 9-3-92, REVOGA O N.8 DO AVISO PUBLICADO NO SUPLEMENTO AO DR.IIS, DE 20-6-84. COM EFEITOS REPORTADOS A 1-1-94.

2001-01-22 - DECLARAÇÃO 24/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica os modelos dos impressos: Declaração periódica de rendimentos modelo 22 (em escudos e em euros) e o anexo A da declaração periódica de rendimentos modelo 22 (em escudos e em euros), do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.

2007-02-07 - DESPACHO 1996/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina o levantamento das proibições estabelecidas ao abrigo do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei 327/90, de 22 de Outubro atingido pelo incêndio de 22 de Maio de 2005.

1990-07-31 - DECLARAÇÃO 17/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 95/90, de 22 de Maio, que aprova a metodologia para o cálculo dos incentivos à componente ligada à política industrial, no âmbito do SIBR publicado no Jornal Oficial, I série, nº21, de 22 de Maio de 1990.