2023-01-31 - Aviso (extrato) 2109/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Abertura de procedimento concursal n.º 1355_CReSAP_35_11/22 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.)

1999-05-06 - DECLARAÇÃO 21/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Declaração nº 16/99, de 22 de Abril, publicada no Jornal Oficial, I série, nº 16, de 22 de Abril. (Rectifica o Despacho Normativo nº 73/99, de 15 de Abril, que aprova os orçamentos para 1999 de diversos serviços autónomos).

2004-03-23 - Decreto Legislativo Regional 13/2004/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2003/A, de 22 de Março, que republica o Decreto Legislativo Regional n.º 9/99/A, de 22 de Março, que consagra o regime jurídico da observação de cetáceos, nos Açores.

1960-04-14 - Decreto-Lei 42923 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas

Altera o Contencioso Aduaneiro, aprovado pelo Decreto-Lei 31664, de 22 de Novembro de 1941, a Reforma Aduaneira, aprovada pelo Decreto-Lei 31665, de 22 de Novembro de 1941, e o Regulamento das Alfândegas, aprovado pelo Decreto 31730, de 15 de Dezembro de 1941.

2019-12-20 - Declaração de Retificação 60-A/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto Regulamentar n.º 6/2019, de 22 de outubro, da Administração Interna, que altera o Regulamento de Sinalização do Trânsito, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 22 de outubro de 2019

1994-01-27 - AVISO 1/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O BANCO DE PORTUGAL, NOS TERMOS DA ALÍNEA A) N. 1 DO ART. 22 E DA ALÍNEA D) DO ART. 23 DO DEC-LEI 2/92, DE 9-3-92, REVOGA O N.8 DO AVISO PUBLICADO NO SUPLEMENTO AO DR.IIS, DE 20-6-84. COM EFEITOS REPORTADOS A 1-1-94.

2001-01-22 - DECLARAÇÃO 24/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica os modelos dos impressos: Declaração periódica de rendimentos modelo 22 (em escudos e em euros) e o anexo A da declaração periódica de rendimentos modelo 22 (em escudos e em euros), do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.

2007-02-07 - DESPACHO 1996/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina o levantamento das proibições estabelecidas ao abrigo do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei 327/90, de 22 de Outubro atingido pelo incêndio de 22 de Maio de 2005.

1990-07-31 - DECLARAÇÃO 17/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 95/90, de 22 de Maio, que aprova a metodologia para o cálculo dos incentivos à componente ligada à política industrial, no âmbito do SIBR publicado no Jornal Oficial, I série, nº21, de 22 de Maio de 1990.

1924-06-24 - Diploma Legislativo Colonial 22 - Ministério das Colónias - Direcção Geral Militar

Diploma legislativo colonial n.º 22 (Decreto) - Determina que no quadro da Repartição dos Serviços de Marinha de Macau haja um só escrivão, que acumulará as suas funções de escrivão da capitania dos portos com as de escrivão dos serviços de marinha