1995-11-27 - DESPACHO 3/MSSS/95 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA ILDA HORTA CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. A NOMEADA E REQUISITADA A FUNDAÇÃO ORIENTE, APLICANDO-SE-LHE O DISPOSTO NO NUMERO 2 DO ARTIGO 7 DO DECRETO-LEI 262/88, DE 23-7 (QUE SALVAGUARDA O TEMPO DE SERVIÇO, DIREITOS E REGALIAS DO LUGAR DE ORIGEM).

1999-06-19 - DESPACHO 11785/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Cor. tirocinado de artilharia José Luís Pinto Ramalho para exercer, em comissão de serviço, as funções de Chefe do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Jaime Gama. Autoriza o nomeado a exercer as actividades previstas nas als. a) e b) do nº 2 do art. 3º do Decreto-Lei 196/93 de 27 de Maio.

1999-09-30 - DESPACHO 18858/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carla Cristina Letras Baptista para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas e estabelece o vencimento da nomeada. A nomeação é feita até 31 de Outubro de 1999 e produz efeitos reportados a 1 de Outubro de 1999.

1994-10-11 - DESPACHO DD247/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O ENGENHEIRO AGRÓNOMO JOÃO NUNES PACHECO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE REPRESENTANTE DO ESTADO JUNTO DA ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE SILVES, LAGOA E PORTIMÃO EM SUBSTITUIÇÃO DO ENGENHEIRO AGRÓNOMO JOÃO EDUARDO TEIXEIRA DE AZEVEDO, NOMEADO POR DESPACHO DE 23 DE MARCO DE 1983, DO SEPA-MA, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 20 DE ABRIL DE 1983. A ASSOCIAÇÃO DEVE PROCEDER, NO PRAZO DE 90 DIAS, A ELEIÇÃO DOS RESPECTIVOS CORPOS GERENTES, DATA A PARTIR DA QUAL SE CONSIDERA EXONERADA A COMISSAO ADMINISTRATIVA NOMEADA PO (...)

1992-10-19 - RESOLUÇÃO 29/92IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA RÁDIO COMERCIAL, EP, OS SEGUINTES ELEMENTOS: JOÃO SOARES LOURO PARA O CARGO DE PRESIDENTE E JAIME OCTÁVIO PIRES FERNANDES E FERNANDA MANUELA DE MOURA COUTINHO ALMEIDA D'ECA COMO VOGAIS. ESTABELECE QUE OS NOMEADOS DESEMPENHEM AS RESPECTIVAS FUNÇÕES EM ACUMULAÇÃO COM OS CARGOS QUE EXERCEM NA RADIODIFUSÃO PORTUGUESA, EP.

1997-02-19 - DESPACHO 8/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a lic. Catarina Alexandra Mantias Rodrigues para realizar trabalhos de carácter extraordinário, no âmbito da preparação da reprogramação de médio prazo do Quadro Comunitário de Apoio. Estabelece a remuneração da nomeada, bem como os fundos pelos quais será suportada. Produz efeitos de 27-1 a 30-4-97.

1997-02-19 - DESPACHO 6/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a lic. Ninoska Isabel Louro Soares para realizar trabalhos de carácter extraordinário no âmbito da preparação da reprogramação de médio prazo do Quadro Comunitário de Apoio. Estabelece a remuneração da nomeada, bem como os fundos pelos quais será suportada. Produz efeitos de 27-1 a 30-4-97.

1997-02-19 - DESPACHO 5/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o lic. João Paulo Ferreira Pinto para realizar trabalhos de carácter extraordinário, no âmbito da preparação da reprogramação de médio prazo do Quadro Comunitário de Apoio. Estabelece a remuneração do nomeado, bem como os fundos pelos quais será suportada. Produz efeitos de 27-1 a 30-4-97

1997-12-31 - DESPACHO 13471/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carla Cristina Letras Baptista para prestar tarefas de apoio informático no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino Prova Canas. Estabelece a duração desta nomeação - até 31 de Março de 1998, bem como o vencimento da nomeada. Produz efeitos desde 25 de Novembro de 1997.

1998-01-13 - DESPACHO 693/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Fernando José Martins da Palma para desempenhar as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia. Autoriza o nomeado a exercer as actividades previstas no nº 2 do art. 3º do Dec Lei 196/93 de 27 de Maio.