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1967-09-26 -
Decreto
47961 -
Ministério das Obras Públicas - Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas
Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção da Capitania e Comando da Defesa Marítima em Santa Cruz das Flores (1.ª fase).
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1960-10-26 -
Decreto
43269 -
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a elaboração do projecto relativo à construção dos edifícios para os serviços telefónicos, depósito de material e garagem dos correios, telégrafos e telefones de Coimbra.
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1965-04-26 -
Decreto
46298 -
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a elaboração do projecto da obra de construção do depósito de material e garagem dos correios, telégrafos e telefones de Braga e respectiva assistência técnica.
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2010-02-26 -
Despacho
3602/2010 -
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra
Determina a substituição da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Maria Helena dos Santos André pelo Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Dr. Valter Victorino Lemos, nos dias 2 a 5 de Março de 2010.
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2009-05-13 -
PORTARIA
34/2009 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera o artigo 26.º do Regulamento de aplicação da Medida 1.2 "Instalação de Jovens Agricultores", do Eixo 1 "Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal", do PRORURAL aprovado pela Portaria n.º 38/2008, de 13 de Maio.
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Empreitada de construção da Barragem de Acumulação do Pico da Urze e do Reservatório de Restituição da Calheta, de ampliação das Levadas Velha do Paul e do Paul II, e de remodelação da Levada do Lombo do Salão
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2015-06-26 -
Deliberação (extrato)
1254/2015 -
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Nomeação da Carina Magalhães de Lima Gonçalves, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja, da Delegação Regional do Alentejo
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2015-06-26 -
Deliberação (extrato)
1257/2015 -
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Madalena Maria Queirós Quintão, como Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Barcelos
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2015-06-26 -
Deliberação (extrato)
1277/2015 -
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Rui Miguel Pinto Diogo, como Coordenador de Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro
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2015-06-26 -
Deliberação (extrato)
1298/2015 -
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
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