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  • Tem documento Em vigor 2021-07-26 - Despacho 7388/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

    Exonera, a seu pedido, a licenciada Cristina Isabel Oliveira da Silva das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

  • Tem documento Em vigor 2021-10-26 - Aviso 54/2021 - Negócios Estrangeiros

    O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Mongólia depositado o seu instrumento de adesão, a 1 de julho de 2021, relativamente ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adotado na Haia, a 31 de outubro de 1951

  • Tem documento Em vigor 2022-04-26 - Acordo Coletivo de Trabalho 19-B/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Acordo coletivo de empregador público entre o Município de Tavira e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas

  • Tem documento Em vigor 2023-01-26 - Declaração (extrato) 14/2023 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Aprova, a pedido da AdIN - Águas do Interior - Norte, E. I. M., S. A., a concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público, com caráter urgente, da parcela necessária à implantação do «Sistema de Paços»

  • Tem documento Em vigor 2023-09-26 - Aviso 18506/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Abertura de procedimento concursal de seleção para recrutamento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, diretor do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Viana do Castelo

  • Tem documento Em vigor 2024-03-26 - Portaria 420/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção e suporte do Sistema VACINAS.

  • Tem documento Em vigor 2024-07-26 - Aviso 15591/2024/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica ― área de terapia ocupacional.

  • Tem documento Em vigor 2024-07-26 - Aviso 15593/2024/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica ― área de medicina nuclear.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-26 - Anúncio de procedimento 19957/2024 - Município de Oliveira de Azeméis

    Processo N.º 035/2024/DEC - “Reabilitação e Requalificação com Refuncionalização da Escola Básica de Teamonde - Carregosa” O objeto da empreitada consiste nos trabalhos necessários à reabilitação do edifício escolar para criação de espaços de acolhimento condignos para pessoas/famílias vulneráveis

  • Tem documento Em vigor 2024-12-26 - Anúncio de procedimento 28110/2024 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

    Empreitada obras públicas do Edifício da Quinta de Marim - Centro Ed. Amb. Marim, Serv. Púb. Olhão, Ecomuseu J. Lúcio Investimento TC-C13-i02_"Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central" | AAC N.º 01/C13

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