2011-01-27 - DECRETO 2/2011 - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Dr.ª Cláudia Alexandra Coelho Cardoso Menezes da Costa para o cargo de Secretária Regional da Educação e Formação.

1924-06-05 - Decreto 9770 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral do Comércio e Indústria - Repartição do Comércio

Autoriza o Banco Regional do Sado, com sede em Setúbal, a constituir-se definitivamente

1928-08-24 - Decreto 15881 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Promulga várias disposições sôbre o exercício da caça em vários concelhos proposta pela Comissão Venatória Regional do Norte

1928-08-24 - Decreto 15882 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Promulga várias disposições sôbre o exercício da caça em vários concelhos proposta pela Comissão Venatória Regional do Centro

1928-08-24 - Decreto 15883 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Promulga várias disposições sôbre o exercício da caça em vários concelhos proposta pela Comissão Venatória Regional do Centro

1931-12-02 - Decreto 20568 - Ministério da Agricultura - Conselho Superior de Viticultura

Autoriza o Ministro a nomear uma nova comissão de viticultura para a região de Colares, com participação efectiva da adega regional

1941-03-28 - Decreto 31196 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

Insere disposições regulamentares para o serviço telegráfico de radiocomunicações de múltiplos destinos

1984-11-12 - DECRETO DD28 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Exonera o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

1987-01-05 - DECRETO DD745 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera o Dr. Carlos Bicudo Freitas da Silva das funções de Subsecretário Regional da Integração Europeia e Cooperação Externa.

1971-08-21 - Decreto 360/71 - Ministério das Corporações e Previdência Social

Promulga a regulamentação da Lei n.º 2127 no que respeita à reparação dos acidentes de trabalho e doenças profissionais.