2011-08-26 - Despacho 10681/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça no coordenador do comité executivo da Comissão para as Alterações Climáticas (CECAC), mestre Nuno Lacasta.

2011-08-30 - Despacho 10749/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina que José António de Oliveira Borges Grandão, seja afecto para exercer funções de motorista ao Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2011-08-30 - Despacho 10755/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Nomeia o Prof. Doutor Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva para exercer funções de assessoria no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2011-09-01 - Despacho 10821/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Nomeia, em regime de cedência de interesse público, Fernando de Sousa Pinto, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Ribeiro dos Santos Costa.

2011-09-15 - Despacho 12122/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeia a licenciada Mónica Isabel Fonseca Farinha de Lemos para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.

2011-09-15 - Despacho 12115/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeia o licenciado Paulo Alexandre Nunes Coelho para o cargo de chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.

2011-09-15 - Despacho 12126/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeia o licenciado Tiago de Melo Sousa Martins Cartaxo para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.

2011-09-20 - Despacho 12383/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado, para o cumprimento das obrigações de capital e juros, referente ao empréstimo do BEI, à sociedade Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S. A., cujas condições financeiras constam da ficha técnica anexa.

2011-09-21 - Despacho 12538/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça

Nomeia a procuradora da República licenciada Luísa Isabel Verdasca Sobral Matias Pinto para exercer o cargo de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Ferreira Santo.

2011-09-30 - Despacho 13112/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeia o licenciado Vasco da Rocha Campilho Marques para exercer funções na área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território.