2000-11-27 - DESPACHO 24301/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Licenciado Luís Guilherme Couto Raposo para vogal da comissão instaladora do Instituto Histórico da Educação, o qual substituí a presidente nas respectivas ausências e impedimentos. Publica em anexo o "curriculum vitae" do nomeado.

2000-12-02 - DESPACHO 24720/2000 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a Doutora Ana Maria Oliveira Noronha e Menezes Costa para exercer funções no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, José Mariano Rebelo Pires Gago, no âmbito do Programa Ciência Viva.

2001-05-02 - DESPACHO 9136/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Paulo José Fernandes Pedroso, na lic. Elza Maria Pires Chambel, Comissária Regional do Norte e do Sul da Luta Contra a Pobreza.

2001-06-01 - DESPACHO 11670/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera as condições em que podem ser concedidas as ajudas aos agricultores determinadas pelo Despacho 6378/2001 do Ministro da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas, na sequeência das intempéries verificadas em 2000-2001.

2002-04-27 - DESPACHO 8564/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que as remunerações das personalidades que constituem a comissão criada para a Revisão da Legislação da concorrência sejam asseguradas por verbas do orçamento do gabinete do Ministro da Economia, Luís Garcia Braga da Cruz.

2002-04-27 - DESPACHO CONJUNTO 464/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera o Regulamento Específico da Acção - Estado - aberto da Medida 3.6 - sociedade da informação, do Programa Operacional da Região Norte.

2004-08-25 - DESPACHO 17640/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o licenciado Pedro Miguel Rocha e Silva Mateus das Neves para o gabinete do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2005-01-28 - RECTIFICAÇÃO 142/2005 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Rectifica o despacho que nomeia Carla Sofia Nunes Ferrinho para exercer funções no gabinete do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2007-04-30 - Portaria 526/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-11-15 - Decreto Regulamentar Regional 9/2007/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Estabelece as medidas preventivas na área, identificada em planta anexa, a afectar à obra da nova ligação em via expresso Ponta do Sol-Canhas, na Região Autónoma da Madeira.