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  • Tem documento Em vigor 1943-09-21 - Decreto 33081 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Dá nova redacção à nota (a) referente à alínea a) do n.º 2) do artigo 39.º, capítulo 2.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1943-09-27 - Decreto 33098 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 1.º, capítulo 1.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1943-10-09 - Decreto 33122 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 2) do artigo 19.º, capítulo 2.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1943-10-15 - Decreto 33136 - Ministério da Guerra - 5.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação descrita na alínea a) do n.º 1) do artigo 48.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1943-10-23 - Decreto 33170 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 3) do artigo 90.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1943-11-03 - Decreto 33182 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da verba inscrita na alínea b) do n.º 1) do artigo 189.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1943-11-13 - Decreto 33222 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 3) do artigo 48.º, capítulo 2.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1943-11-16 - Decreto 33237 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 3) do artigo 8.º, capítulo 1.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1943-11-29 - Decreto 33289 - Ministério da Guerra - 5.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea a) do n.º 1) do artigo 551.º, capítulo 19.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1943-12-08 - Decreto 33301 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 47.º, capítulo 2.º, do orçamento do Ministério

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