2014-02-28 - Despacho 3309/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Foi autorizada a equiparação a bolseiro à mestre Isabel Maria Lopes dos Reis, técnica superior da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., para conclusão do doutoramento

2010-01-05 - Despacho (extracto) 160/2010 - Universidade do Minho

Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Lourenço (2), António Pousada, Rui Reis, Rui Oliveira (2), Pedro Henriques, João Fernandes, José Claro, Luís Santos, António Esteves, André Catarino, Rui Lima, Jorge Cunha, José Machado, Raul Fangueiro, Filipe Silva e Manuel Santos

2011-10-18 - Despacho 14024/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Agracia, com louvor colectivo, os inspectores Francisco José Fernandes Perestrelo Figueiredo, Rogério Joaquim Oliveira Magalhães, David do Rio Martins, José Alberto Oliveira Anes, Carlos Fernando Carvalho Lopes, Raul Saleiro Torres e Carlos Roberto da Rocha Coimbra Antunes

2009-01-14 - Despacho (extracto) 1500/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

Transferência da assistente administrativa Alzira Batista Xavier da Costa do quadro da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas para o quadro da Direcção-Geral do Orçamento

1938-06-14 - Decreto 28761 - Ministério do Comércio e Indústria - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a ocorrer ao pagamento da parte que compete ao Estado satisfazer pelo serviço que prestam os desempregados na Direcção Geral da Indústria e serviços seus dependentes

1941-07-28 - Decreto 31424 - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a ocorrer às despesas que a Inspecção Geral das Indústrias e Comércio Agrícolas venha a efectuar com publicação no Diário do Govêrno das notificações referentes a indivíduos ausentes

1941-09-27 - Decreto 31531 - Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a reforçar duas dotações inscritas no capítulo 5.º do orçamento do Ministério - Substitue a rubrica da alínea a que se refere o artigo 122.º do mesmo capítulo

1941-12-27 - Portaria 9978 - Ministério da Economia

Considera requisitados pela Junta Nacional dos Produtos Pecuários, nos termos do decreto n.º 31564 e para os efeitos do disposto no artigo 3.º do mesmo decreto, os suínos da presente «montanheira» e os engordados a milho e a outro cereal

1942-12-04 - Decreto 32465 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a reforçar várias dotações mencionadas no capítulo 3.º do orçamento do Ministério e inscreve uma nova alínea no n.º 4) do artigo 30.º do mesmo capítulo

1944-12-19 - Decreto 34253 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério - Abre um crédito para refôrço das dotações inscritas nos n.os 1) e 2) do artigo 839.º do mesmo capítulo