1992-09-10 - DESPACHO NORMATIVO 186/92 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui automomia administrativa à Direcção Regional dos Transportes e Comunicações.

1991-02-19 - PORTARIA 7/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa as comparticipações para o transporte, alojamento e alimentação dos beneficiários da ADSE

2001-01-17 - DESPACHO 855/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa o subdirector-geral, Lic. Eduardo Dias Sequeira para substituir o director-geral do Orçamento, Francisco Brito Onofre, durante os dias 27 a 29 do mês corrente.

1990-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 145/90 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os valores das mensalidades praticadas pelos estabelecimentos do ensino particular.

2001-02-23 - DESPACHO 3926/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria Alexandra Mesquita como representante do Ministério da Cultura no conselho geral do INATEL (Instituto para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores)

2001-02-26 - LOUVOR 187/2001 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Louva os elementos que integram a Missão para a Reforma da Organização Territorial da Administração do Estado pelo elevado mérito do trabalho produzido.

2001-03-09 - DESPACHO 4817/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Maria Adelaide dos Santos Neves para exercer funções no gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Manuel Capoulas Santos.

1985-03-26 - PORTARIA 11/85 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço das verbas pelo fabricante do açúcar destinado à venda ao público

1987-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 214/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o Licenciado Luís Filipe Soares Borges da Silveira, Director Regional do Trabalho, para representar a Região no Conselho Geral do INATEL.

1983-07-05 - DESPACHO NORMATIVO 64/83 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os membros da Direcção do Serviço Regional do Açucar e do Álcool.